Blog do Pastor Robson Aguiar

Infanticídio entre os índios gera polêmica.

Uma campanha movida pela organização não-governamental evangélica Atini – Voz pela Vida em favor de crianças rejeitadas por suas tribos coloca em xeque a legislação e a política do Estado brasileiro para os povos indígenas. Contrapor a idéia de um direito natural universal, que abrange as prerrogativas individuais básicas, ao relativismo cultural e à noção de que os povos devem ter total autonomia, é pedir para a conversa ficar interminável. Ainda mais se de um lado da mesa, por exemplo, estiver um missionário evangélico apaixonado pela fé e, do outro, um antropólogo cético, a defender a intocabilidade de determinada cultura. Mas tudo fica muito mais dramático se no centro desse embate ideológico estiver a vida de centenas de crianças ameaçadas pelo infanticídio, prática ainda recorrente em pelo menos 13 etnias indígenas brasileiras. Crianças portadoras de deficiência física, gêmeos, filhos nascidos de relações extra-conjugais ou portadores de “mau agouro” são os mais suscetíveis a serem condenadas ao infanticídio.
Afinal, pessoas podem ser mortas por motivações culturais? A conversa esquentou na Câmara dos Deputados, em setembro. Com base em experiências como a vivida pela índia Muwaji Suruwahá – que enfrentou a tradição de sua gente para salvar a vida da filha deficiente física Iganani, condenada à morte por envenenamento –, o deputado federal Henrique Afonso (PT-AC) apresentou um projeto de lei que visa impedir “práticas tradicionais nocivas” que atentem contra a vida, obrigando o Estado brasileiro a agir para evitá-las. O texto torna crime a omissão de qualquer pessoa não indígena no caso de ameaças a crianças em tribos brasileiras. Se aprovado, o projeto interfere na política até hoje adotada pela Fundação Nacional do Índio, a Funai, que tem lidado com o infanticídio como uma questão meramente cultural, restrita ao entendimento da tribo.
Mais do que isto, o governo atualmente desestimula – e em muitos casos impede – a ação de quem queira resgatar uma dessas crianças rejeitadas por problemas de saúde ou por crenças variadas. O caso de Iganami, ocorrido em 2005, rendeu projeção nacional e muitos problemas aos missionários e etnolingüistas Edson e Márcia Suzuki, casal ligado à agência missionária Jovens com uma Missão (Jocum) e que trabalha com a comunidade suruwahá há 20 anos. Eles atenderam ao pedido de Muwaji e conseguiram tratamento com especialistas em São Paulo para sua filha, vítima de paralisia cerebral. A história apareceu em reportagens da TV Globo. E o fato de eles terem levado a família, de uma etnia semi-isolada na Amazônia, a encontrar socorro fora de seu ambiente cultural, provocou uma saraivada de críticas. Os Suzuki, que criaram a Ong Atini, foram acusados de, por motivações religiosas, se intrometerem indevidamente na vida dos suruwahá, povo que tem cerca de 130 indivíduos. Velhos preconceitos, já cristalizados no país, contra missionários evangélicos, vieram à tona e eles chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público. O trabalho dos Suzuki, que falam perfeitamente a língua suruwahá, chegou a ser ameaçado de interrupção sob acusações pesadas, como seqüestro de crianças.

“Estado omisso” – O projeto de Henrique Afonso pretende mudar isso. O texto proposto pelo deputado não criminaliza os indígenas, já que eles são inimputáveis perante a lei, como determina a Constituição brasileira e os Códigos Penal e Civil. O projeto também não obriga – ao contrário do que dizem os críticos – ninguém a interferir acintosa ou violentamente nas comunidades para salvar as crianças condenadas por razões culturais. Mas aponta para uma direção mais racional: obriga qualquer não indígena a comunicar às autoridades, por meio dos postos da própria Funai e da Funasa, se souber de casos em que crianças estejam com a vida ameaçada por ritos tribais. O texto reafirma a responsabilidade do Estado brasileiro em cumprir suas principais atribuições e, por meio de diálogo e de ações educativas, zelar pela vida dessas crianças, conforme determina a Constituição e as convenções internacionais assinadas pelo país.
“Práticas tradicionais nocivas presentes em diversos grupos étnicos brasileiros não podem ser ignoradas e merecem enfrentamento, por mais delicadas que sejam”, justifica o parlamentar. “A tolerância em relação à diversidade cultural deve ser norteada pelo respeito aos direitos básicos. A cultura não é o bem maior a ser tutelado, mas sim o ser humano.” Para Afonso, trata-se de homicídio o que muitas vezes é chamado de infanticídio, pois não são apenas crianças recém-nascidas as condenadas à morte em determinadas comunidades. O projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, de onde segue, se aprovado, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for adiante, chega ao Plenário, e de lá, ao Senado.
Em audiência pública na Câmara, no início de setembro, antropólogos, missionários, indígenas e autoridades do governo entraram em rota de colisão. Os debatedores reconheceram que não adianta buscar culpados pelo infanticídio indígena. A questão, porém, é como o Estado e a sociedade vão tratar do tema. Na platéia, muitos funcionários da Funai mostravam desaprovação ao projeto. Já Márcio de Meira, presidente do órgão, disse que o projeto de lei contém uma discussão mais ampla, que é o limite entre o direito à diferença e o direito à vida. Essa discussão, acrescentou, estaria presente em todos os atos da Funai. Mas o tema seria “muito complexo” e o mérito, para ele, devia mesmo é ser debatido entre as mulheres indígenas. “Este é um debate para as comunidades que têm essa prática”, enfatizou Meira, que ainda apontou para diversidade cultural entre os 225 povos indígenas brasileiros e alertou contra um possível “julgamento moral” de suas práticas e tradições.
O diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, defendeu que os próprios índios decidam sobre o tema, como já ocorre. Ele disse que o principal trabalho a ser feito é construir o diálogo, “com a participação de todos”. Mas, apesar da passividade do Estado em relação ao infanticídio, Guenka revelou que a Funasa tem planos de iniciar um programa de distribuição de pílulas anticoncepcionais às mulheres indígenas. Curiosamente, nenhuma voz opositora ao projeto de Henrique Afonso demonstrou desagrado ante essa eventual interferência na tradição cultural das tribos.
“Meu coração dói mais ao ver crianças indígenas ‘aculturadas’ do que vítimas de infanticídio”, afirmou, para espanto geral, o deputado Francisco Praciano (PT-AM). “Maior é a dor das mães e das próprias crianças”, rebateu Márcia Suzuki, que reafirmou que a intenção da Ong Atini é lançar luz sobre o problema, e não simplesmente apontar culpados para as mortes. “Qualquer tentativa de justificar a tolerância ao infaticídio com base em direito à diversidade não tem validade nem respaldo na legislação internacional”, disse, por sua vez, Maíra Barreto, doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e membro da International Law Association.
Já a antropóloga Rita Segato, ligada à Universidade de Brasília, afirmou que o centro da discussão não é o direito à vida, mas a responsabilidade do Estado brasileiro, que seria “incompetente, criminalizador e punitivo”. Ela não aprova a interferência do Congresso Nacional nessa questão, pois não vê no Legislativo brasileiro legitimidade para tratar de assuntos relacionados às comunidades indígenas. “O Congresso nem tem cotas para índios, então como legislará sobre assuntos indígenas?”, questiona. A representante do Fórum de Defesa dos Direitos dos Indígenas, Valéria Payê, afirmou que as aldeias têm uma concepção própria de direitos humanos. “Por que os povos indígenas deveriam aceitar a visão dos brancos?”, indagou.

Dor das tribos – E esse lamento dos 460 mil remanescentes dos povos indígenas também esteve presente no debate. Representante das mulheres indígenas no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, Jacimar Gouveia, da etnia kambeba, afirmou que o infanticídio não é o tema mais importante na agenda das tribos, mas sim a desnutrição, a falta de terras, a migração das aldeias para as periferias urbanas e as precárias condições de saúde – além da falta de recursos para um trabalho eficiente da Funai e da Funasa. Para ela, somente as famílias devem ter prerrogativas quanto à vida das crianças. “As etnias que tiram a vida de crianças não percebem esse ato como um gesto de crueldade ou de violência, mas como uma forma de evitar o sofrimento do indivíduo, da família e da aldeia”, justifica. Jacimar critica a idéia de tirar as crianças das tribos, o que não encerraria o drama. “Para o povo, não haveria um desfecho para o sofrimento”.
Visão diferente tem Paltu Kamayurá, integrante de um povo do Alto Xingu, no Mato Grosso. Ele relatou o sofrimento de perder, por vontade da tribo, um de seus filhos. Segundo explicou, a enfermeira da Funasa que auxiliou sua mulher no parto não avisou que seriam gêmeos. Tão logo as crianças vieram à luz, ele soube que os integrantes da aldeia já se mobilizavam para enterrá-las vivas, em conformidade com suas crenças. Com muita insistência sua, conseguiu ao menos salvar um dos meninos, que já tem oito meses de idade. “É muito triste, a gente não consegue esquecer”, lamenta o índio. “Quando vejo meu filho, que está crescendo, penso no outro que foi morto. Se eu tivesse alguém que me ajudasse, poderia cuidar dos dois. Essas crianças são gente, e não animais”, afirmou no encontro, demonstrando que o infanticídio não é um assunto pacífico entre os indígenas.
De fato, há muitos sinais de que os próprios indígenas podem se mobilizar e mudar a visão de tribos inteiras acerca da morte de crianças. “Nossa cultura não é estável nem é violência corrigir o que é ruim. Violência é continuar permitindo que crianças sejam mortas”, sentencia Débora Tan Huare, do Departamento de Mulheres da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coaib). No Alto Xingu, lideranças indígenas já começam a coordenar a Casa do Kunumin, idealizada pela indígena Divanete Kajabi. A entidade tem como objetivo receber os bebês recém-nascidos em situação de risco, rejeitadas por suas famílias e tribos, e providenciar o gradativo retorno dessas crianças ao convívio de sua comunidade de origem. O debate vai longe. Mas o que se espera é que, apesar das questões acadêmicas ou religiosas, o bom senso prevaleça e o Estado saiba encontrar soluções que preservem a vida.

FONTE: CRISTIANISMO HOJE

cadeeso @ 13:31
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