Blog do Pastor Robson Aguiar

Dia 05 de abril de 2009 estaremos iniciando um Curso de Bibliologia voltado para as pessoas não evangélicas, dentre os tópicos a serem abordados estão:

A Origem da Bíblia,
Línguas originais e traduções,
Vida e costumes dos povos bíblicos,
A estrutura da Bíblia,
Formação do Antigo e do Novo Testamento e
Autoridade e inspiração da Biblia

O Pb. Vicente Paulo, Ex Coordenador da ESTEADEB será o ministrante.

As aulas serão ministradas todos os domingos às 14h30 na SEDE da CADEESO em Abreu e Lima-PE, Localizada na Rua 68, n° 06 Caetés III, em frente ao Terminal do ônibus de Caetés III.

As pessoas evangélicas poderão também se inscreverem.

Há uns anos 17 anos atrás fui a um Congresso e ouvi de um pastor a frase “eu sou traficante de bíblias!” a igreja ao ouvi-lo glorificou a Deus, parece estranho? Mas, dá para explicar, é que ele levava bíblias para países onde sua comercialização era proibida, Entende? Pois é, quem não lembra a lei romana que proibia aos cristãos usarem seus escritos? Diocleciano chegou a queimar muitos livros santos, não é verdade? Muito bem, Se formos destrinchar a história, iríamos nos deparar aqui e ali com alguns desvios de leis praticados por alguns cristãos em nome de alguma coisa.

Recentemente vi em um vídeo de um televangelista que pregando no famoso Congresso dos Gideões, no Comburiu, em sua prédica, chamava aos irmãos que estavam comprando DVDs piratas de bandidos, e que da próxima vez que voltasse aquele lugar seria com a Polícia Federal para prender os infratores. Confesso que fiquei constrangido com a cena. Mas, será que o pregador está certo? Quem compra DVD pirata comete crime?

Já foi noticiado na TV que até o Presidente da República assistiu enquanto viajava um DVD pirata, não só ele mais outras autoridades também teriam assistido.

Pernambuco já figurou entre os Estados que mais comercializa produtos piratas, aqui tem de tudo; brinquedos, relógios, bebidas, roupas, tênis, DVDs, etc.

Penso que aqueles que criticam, não têm nada em sua casa que não seja original.

É importante antes mesmo de tecermos quaisquer críticas observarmos a motivação de tanta pirataria.

Por exemplo um DVD virgem custa em média R$ 1,00 somando-se a capa e arte vamos ter uns R$ 2,00. O que vem depois disso é lucro. Ouvi de um irmão que foi comprar um filme original em DVD na loja que pagou mais de R$ 50,00 em seguida passou por um camelô
Que estava vendendo o mesmo filme ao preço de R$ 2,00 ou seja R$ 48,00 de diferença. Arte não tem preço não é verdade? Mas, parece que alguém está exagerando nessa premissa.

O assunto é polêmico e objeto de discussão jurídica. Veremos o que diz a Lei sobre o assunto
No comentário de Manoel Almeida:

O artigo 184 do Código Penal Brasileiro diz:

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.
Tanto o objeto da lei é “o intuito de lucro”, e não simplesmente a cópia não autorizada, que CDs, VCDs, DVDs ou VHSs mesmo originais não poderão ser exibidos ao público sem autorização expressa do titular do direito.
Se o comércio clandestino (camelôs, estabelecimentos comerciais e sites que vendem cópias não autorizadas) é conduta ilegal, porém o mesmo não se pode afirmar sobre cópias para uso privado e o download gratuito colocado à disposição na internet. Só é passível de punição:
Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente (art. 184, § 1º).

Contrario sensu, é permitida a cópia integral de obra intelectual, sem autorização do detentor do direito autoral, desde que não se vise lucro, seja direto, seja indireto, mas é proibida a cópia não autorizada, mesmo parcial, para fins lucrativos. Assim, não comete crime o indivíduo que compra discos e fitas “piratas”, ou faz cópia para uso próprio; ao passo que se o locador o fizer poderão configurar-se violação de direito autoral e concorrência desleal.

§ 2º - Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

E assim seguem os parágrafos subseqüentes. Todos repetem a expressão “com intuito de lucro direto e indireto”, expressão esta, como visto, que desaparece sempre que a lei é invocada na defesa dos interesses da Indústria.

A cópia adquirida por meios erroneamente considerados ilícitos para uso privado e sem intuito de lucro não pode ser considerada pirataria; sendo pirataria, então esta não é crime.

As campanhas anti-pirataria são cada vez mais intensas e agressivas e os meios de comunicação (muitos dos quais pertencentes aos mesmos grupos que detêm o monopólio sobre o comércio e distribuição de músicas e filmes) cumprem seu papel diário de manter a opinião pública desinformada.

Então publicam:

Todos os direitos reservados, incluindo os de reprodução no todo ou em parte sob qualquer forma. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios sem permissão escrita da Editora.

Omitindo:

Novamente, não é o que a legislação estabelece. O artigo 46 da Lei dos Direitos Autorais impõe limites ao direito de autor e permite a reprodução, de pequenos trechos, sem consentimento prévio. E o parágrafo quarto, acrescentado pela Lei n° 10.695 ao artigo 184 do Código Penal Brasileiro, autoriza expressamente a cópia integral de obras intelectuais, ficando dispensada, pois, a “expressa autorização do titular”:

Não constitui crime “quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos” nem “a cópia em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”.

Seguindo a cartilha da administração Bush, órgãos como a Federação dos Editores de Videograma (Fevip) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) foram ainda mais longe ao associar todos os piratas às quadrilhas de crime organizado e ao terrorismo internacional. Também essas entidades ignoram, olvidam ou omitem que o lucro seja fator determinante para tipificação da conduta ilícita.
O ápice, até o momento, dessa verdadeira Cruzada antipirataria foi atingido com a campanha mundial da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) divulgada maciçamente nas salas de cinema, fitas e DVDs (inclusive “piratas”). Embalado por uma trilha sonora agitada, o video clip intercala diversas cenas de furto com as seguintes legendas: “Você não roubaria um carro”. “Você não roubaria uma bolsa”. “Você não roubaria um celular”. Sempre inquieta, a câmera flagra diversos furtos simulados, finalizando com atores furtando uma locadora e comprando filmes de um camelô, imagens que antecedem a acintosa pergunta: “Por que você roubaria um filme?”. O silogismo é barato e a conclusão, estapafúrdia: “Comprar filme pirata é roubar. Roubar é crime. Pirataria é crime!”.
Repita-se: comprar filme pirata é conduta atípica. E mesmo se fosse crime, não seria “roubo”. As cenas da própria campanha, conforme dito, são simulações pífias de furtos, não de roubos. Na definição do Código Penal Brasileiro, em seu artigo 157, roubar é subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça, violência ou outro meio que reduza a possibilidade de resistência da vítima.
A premissa “comprar filme pirata é roubar” é despida de qualquer sentido e de fundamentação legal, tratando-se de propaganda falsa, caluniosa e abusiva, sujeita a sanções do Conar[5] e persecução criminal. Veja-se os arts. 138 e 37 do Código Penal e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, respectivamente
Calúnia: Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Art. 37 - É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa.
Portanto, se houver crime é o perpetrado pela abominável campanha, que por sua vez vem somar-se a outros embustes, como o criado pela União Brasileira de Vídeo (UBV), de que produtos piratas danificariam os aparelhos, quando na verdade quem os danifica é a própria indústria ao instalar códigos de segurança que tentam impedir cópias.
Além de travas como a video guard, instaladas pelos titulares do direito de reprodução dito “exclusivo”, manifestamente danificarem a integridade física dos aparelhos, afrontam o art. 184 supracitado. Quem adquire um produto tem o direito de fazer uma cópia de segurança (backup), até porque ainda não se sabe qual a vida útil desses produtos.[6] Os fabricantes que, sob qualquer pretexto, obstam o exercício desse direito cometem ato ilícito.
Ademais, se quem compra produtos piratas estaria sendo “enganado”, “lesado”, é vítima, não “ladrão”. E se gravações de discos e fitas caseiros de fato provocassem danos, os mesmos seriam causados pelas mídias virgens legalmente vendidas pelas gigantes Sony, Basf, Samsung, Philips etc. e utilizadas pela população, nela incluídos os “piratas”.
Na guerra contra os piratas vale tudo: intimidação, propaganda agressiva e incitação a delações, táticas coercitivas típicas de regimes autoritários.

Manoel Almeida é designer e gestor de negócios

Fonte: CONSULTOR JURÍDICO
http://www.conjur.com.br/2007-ago-20/download_filmes_livros_uso_privado_nao_crime?pagina=3

Bem, vamos continuar discutindo o assunto, mas, antes gostaria de ler o seu comentário

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Já externei neste blog várias vezes a minha admiração pelos dois candidatos a presidente da nossa Convenção Geral. Não estou ainda convicto em quem votarei se no candidato do Pará ou no Candidato de São Paulo. As razões são diversas, mas, a principal razão hoje é a falta projetos de ambos os lados. Lembro que na eleição anterior, o pastor da Igreja Mãe apresentou vários projetos. Dentre eles, estava a promessa de diminuir o preço da Lição da Escola Dominical, de diminuir as taxas da CGADB, de baratear todos os produtos da CPAD, de realizar a Convenção Geral em todo o Brasil, entre outras promessas. Não lembro de o presidente atual ter feito promessas de campanha, mais, acho que já está na hora de nossos candidatos lançarem suas propostas de governo para o próximo quadriênio. Creio que o que vai definir essa próxima eleição é a apresentação do plano de governo. Pastor José Wellington é um grande líder, um grande administrador, já provou isto, entretanto, muita coisa ainda tem que ser feita para que a nossa denominação continue crescendo e sendo a maior desta nação. É preciso, portanto que ele se posicione e que nos diga o que pretende fazer daqui para frente. Só com transparência é que poderemos também nos posicionar. Sou a favor da manutenção das doutrinas e costumes das Assembleias de Deus, embora compreenda que os costumes passam a doutrina fica, mais, não engulo a falácia propagada por alguns de que Samuel assumindo mudará nossa igreja. Conversa, ele não tem esse poder, essas coisas são decididas em plenário e não de forma isolada. Creio sim, que poderá influenciar por ser um líder, mas, não pode fazer nada sem a nossa aprovação. Não quero afirmar com isso, que o pastor Samuel tenha propósito de mudar, afinal ele já exaustivamente falou sobre esse assunto rodando o país para desmentir esse boato de que traria mudanças com a sua gestão. Senhores sejamos imparciais, cuidado com ministros que fazem comentários tendenciosos, que acusam sem provas, pois, alguns são beneficiados por uma ou outra parte e querem manter os privilégios. Vamos pesquisar bem antes de dar o nosso voto. Outro dia vi um comentário que me chamou a atenção, em outras palavras dizia, “Só vai ser presidente da CGADB aquele que Deus determinar, pois Ele é soberano”. Isso mesmo, não precisa ninguém se digladiar, ficar com raiva do seu irmão. A Assembleia de Deus tem dono. Vamos aceitar a vontade de Deus seja ela qual for. O melhor para a CGADB quem sabe é Deus. O resto é especulação e ansiedade.

Imagem meramente ilustrativa

Tomé – (hb gêmeo) especulava-se que era irmão gêmeo de Judas Tadeu.
Ele foi escolhido para compor o ministério de Jesus, dentre mais de quinhentos dos seguidores de Cristo. Fez parte dos doze mais próximos ao Messias.

John Fox nos informa no Livro dos Mártires que Tomé foi morto fazendo a obra na índia ao pregar contra o paganismo.

Fala-se muito sobre Tomé relacionando-o à incredulidade. Suas frases produziram uma impressão de que ele não acreditava no metafísico com facilidade.

“Disse, pois, Tomé, chamado Dídimo, aos condiscípulos: Vamos nós também, para morrermos com ele”. Jo 11.16

"Disse-lhe Tomé: Senhor, nós não sabemos para onde vais; e como podemos saber o caminho"? Jo 14.5

"Ora, Tomé, um dos doze, chamado Dídimo, não estava com eles quando veio Jesus. Disseram-lhe, pois, os outros discípulos: Vimos o Senhor. Mas ele disse-lhes: Se eu não vir o sinal dos cravos em suas mãos, e não puser o dedo no lugar dos cravos, e não puser a minha mão no seu lado, de maneira nenhuma o crerei".
"Depois disse a Tomé: Põe aqui o teu dedo, e vê as minhas mãos; e chega a tua mão, e põe-na no meu lado; e não sejas incrédulo, mas crente". Jo 20.24-27

Entretanto, ninguém enfatiza o versículo 28 do mesmo capítulo "E Tomé respondeu, e disse-lhe: Senhor meu, e Deus meu!

Tomé seria menos crente que os demais? Seria menos crente do que Filipe quando pediu a Jesus "Senhor, mostra-nos o Pai, o que nos basta." Jo 14.8, ou quando disse a Jesus "Duzentos dinheiros de pão não lhes bastarão, para que cada um deles tome um pouco". Jo 6.7, André, que em seguida apresentou um menino a Jesus que tinha 5 pães e 2 peixes, mas, indagando "O que é isso para tanta gente?" E o que dizer de Pedro, que garantia a Cristo que morreria por ele. O próprio Jesus em certas ocasiões, perguntava "ainda não tendes fé?" Mc 4.40

Então, como podemos ver, Tomé não estava sozinho em sua incredulidade. Mas, seria incredulidade provar ao Senhor? Não diz a bíblia "Provai e vede que o Senhor é bom"? Não nos manda a bíblia provar os espíritos? Jo capítulo 4. Paulo não recomenda o julgamento das profecias? Gideão não provou por duas vezes a Deus? Malaquias não profetiza "Fazei prova de mim?"

Por tudo isso, passo a refletir, estaria Tomé errado em não crer de imediato que aquele que estava em sua frente era de fato o seu Cristo?
Não poderia um espírito de engano apresentar-se em nome de Cristo para desviar os apóstolos?

Parece que Tomé não era levado por emoções. Diga-se de passagem, que nos nossos dias estamos vendo muitos crentes emocionados, que acreditam em tudo, que dizem "creio até os ossos" e não observam a luz das Sagradas Escrituras se tem ou nao fundamento os movimentos metafísicos que estão em sua volta.

Tomé era equilibrado. Os outros discípulos também não acreditaram na primeira informação que Jesus havia ressuscitado. Agora depois dissimularam Tomé, não, disse logo o que pensava. Na verdade ele era sincero e não se preocupava com o que iriam dizer dele depois. Não era hipócrita, não era subserviente, era transparente, transparência essa, que falta hoje na vida de muitos cristãos.

Imagino que ele não era Teólogo liberal, que só acredita no que é racional, explicável, inteligível, não! Mas, Tomé era sensato, maduro, e com ele era sim, sim, não, não. observava Pedro em suas palavras cheias de emoções, e menenices, mas, não se deixava levar pelo emocionalismo.

Creio que na igreja que ele pastoreava, os profetas não tomavam o culto, não havia aviãozinho, retété, nem pensar, ninguém caia no chão, não se falava em unção do leão ou unção do riso, não se dava cheque em branco ou chave de carro, não tinha oração para nascer dentes de ouro ou emagrecer, mas o culto era conduzido com decência e ordem.

Por tudo isso, é que admiro Tomé. Um homem de virtudes.

Inscritos por convenções regionais

CONFRADESP 3.059
CADEESO 1.396
COMADERJ 923
CIADSETA 911
CEADAM 807
COMIEADEPA 777
CEADEB 720
CEADER 697
COMADEMG 669
CEADDIF 644
CONFRADERJ 608
CIEADESPEL 506
COMADESPE 411
CIEADEP 344
COMADESMA 333
COMADEMAT 284
COMADEBG 268
CIADESCP 241
CIADSETA/PA-MT 222
CEMEADAP 219
COMADAL 211
COMADVARDO 194
CONFRATERES 155
CEIMADAC 154
CEMADERON 150
CEADEMA 143
CIEPADERGS 142
CEADERJ 139
COMADALPE 123
CADESGO 114
COMADEMS 114
COMEADEC 101
CEADEP 101
COMADETRIN 99
CEMADES 99
COMOESPO 95
CONFRADECE 94
COAMDEP 93
CIMADEC 80
COMEAD-CGPB 76
CEMADERN 46
COMADEPLAN 46
CONADEPE 36
CEDADER 22
CONFRADEB-EUA 12
CONEADESE 5
CEMELP 2